LEGAL

TERMOS DE COMPRA

As regras que valem ao usar o site e comprar na Flame Games.
Leia com atenção: ao finalizar um pedido, você concorda com tudo o que está aqui.

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso ao site, à utilização dos serviços e às compras realizadas na Flame Games.

Leia atentamente todas as informações antes de concluir seu pedido. Ao finalizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Garantia e com a Política de Reembolso e Cancelamento da Flame Games.

Última atualização: [inserir data]

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

De um lado, a Flame Games, responsável pela administração do site, comercialização dos produtos digitais e prestação do suporte, doravante denominada FORNECEDORA.

Do outro lado, a pessoa que acessa o site, realiza seu cadastro ou adquire algum produto ou serviço disponibilizado pela Flame Games, doravante denominada CLIENTE.

A relação entre a Flame Games e o cliente será regida por estes Termos e pela legislação brasileira aplicável.

2. SOBRE A FLAME GAMES

A Flame Games é uma loja especializada na comercialização de jogos digitais e outros produtos relacionados ao universo dos videogames.

Os produtos disponíveis em nosso catálogo são destinados principalmente aos consoles PlayStation 4 e PlayStation 5, conforme a plataforma e a compatibilidade informadas na página de cada produto.

A Flame Games não fabrica os jogos comercializados e não possui vínculo oficial, representação ou associação com a Sony Interactive Entertainment, PlayStation ou com as desenvolvedoras e distribuidoras dos jogos, salvo quando expressamente informado.

As marcas, nomes, imagens e demais elementos relacionados aos jogos pertencem aos seus respectivos titulares.

3. NATUREZA DOS PRODUTOS DIGITAIS

Os produtos comercializados pela Flame Games são digitais, não havendo o envio de discos, caixas, manuais impressos ou qualquer outro material físico, salvo quando expressamente informado na página do produto.

Após a confirmação do pagamento e a aprovação do pedido, o cliente receberá as informações e orientações necessárias para acessar, instalar e utilizar o produto adquirido.

A entrega poderá ser realizada por e-mail, WhatsApp, área do cliente ou outro canal oficial informado pela Flame Games.

4. MODALIDADES PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

Determinados jogos poderão ser oferecidos nas modalidades denominadas Primária e Secundária.

Cada modalidade possui características, condições de instalação e formas de utilização específicas. O funcionamento poderá variar de acordo com o console, o jogo, a plataforma e as configurações necessárias.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar:

  • O título e a edição do jogo;

  • A plataforma compatível;

  • A modalidade escolhida;

  • A compatibilidade com seu console;

  • As condições de utilização;

  • A necessidade de conexão com a internet;

  • Os tutoriais e orientações apresentados pela Flame Games.

Ao finalizar o pedido, o cliente declara estar ciente da modalidade adquirida e de suas respectivas condições de funcionamento.

5. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Ao realizar um cadastro ou uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por verificar se o endereço de e-mail, número de WhatsApp e demais dados informados estão corretos.

A Flame Games não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados pelo fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.

Em determinadas situações, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do comprador, validar o pagamento ou prevenir fraudes.

6. OBRIGAÇÕES DA FLAME GAMES

São obrigações da Flame Games:

  • Disponibilizar informações claras sobre os produtos comercializados;

  • Entregar o produto digital adquirido após a confirmação do pagamento;

  • Fornecer as orientações necessárias para instalação e utilização;

  • Prestar suporte pelos canais oficiais;

  • Analisar problemas relacionados ao funcionamento do produto;

  • Proteger os dados pessoais dos clientes;

  • Cumprir as políticas publicadas no site e a legislação aplicável.

A Flame Games buscará manter os produtos em funcionamento durante o período de garantia, desde que o cliente cumpra as condições estabelecidas nestes Termos e nos tutoriais fornecidos.

7. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

São obrigações do cliente:

  • Ler todas as informações do produto antes da compra;

  • Conferir a compatibilidade com seu console;

  • Escolher corretamente a modalidade Primária ou Secundária;

  • Seguir integralmente os tutoriais e orientações da Flame Games;

  • Manter seus dados de cadastro atualizados;

  • Não alterar informações relacionadas ao acesso fornecido;

  • Não compartilhar, vender, transferir ou divulgar os dados recebidos;

  • Não utilizar o acesso em quantidade de consoles superior à permitida;

  • Não realizar procedimentos diferentes daqueles apresentados nos tutoriais;

  • Entrar em contato com o suporte antes de formatar, vender ou trocar o console;

  • Comunicar imediatamente qualquer problema relacionado ao produto.

O descumprimento dessas obrigações poderá causar falhas de funcionamento, perda do acesso, suspensão do suporte ou cancelamento da garantia, após análise da Flame Games.

8. PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÕES

O cliente não poderá alterar, sem autorização da Flame Games:

  • E-mail de acesso;

  • Senha;

  • Número de telefone;

  • Nome da conta;

  • Endereço;

  • Configurações de segurança;

  • Autenticação em duas etapas;

  • Métodos de recuperação;

  • Dados pessoais ou qualquer outra informação vinculada ao acesso fornecido.

Também é proibido tentar recuperar, tomar posse, transferir, negociar ou reivindicar como própria qualquer conta ou acesso administrado pela Flame Games.

Caso seja identificada uma alteração não autorizada, a Flame Games poderá suspender o acesso e solicitar informações para analisar o ocorrido.

9. USO EM CONSOLES

Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, o produto deverá ser utilizado somente no console em que foi instalado seguindo o tutorial da Flame Games.

A utilização em outro console, a troca do aparelho, a formatação, a restauração de fábrica ou alterações nas configurações poderão afetar o funcionamento do produto.

Antes de realizar qualquer um desses procedimentos, o cliente deverá entrar em contato com o suporte da Flame Games pelo WhatsApp.

A Flame Games não garante a recuperação do acesso quando o problema for causado por alterações realizadas sem autorização ou pelo descumprimento das orientações fornecidas.

10. COMPATIBILIDADE DO PRODUTO

É responsabilidade do cliente conferir se o jogo é compatível com seu modelo de console.

As informações de compatibilidade serão apresentadas na página do produto, podendo incluir:

  • Somente PS4;

  • Somente PS5;

  • PS4 e PS5;

  • Versão específica de determinada geração;

  • Upgrade ou atualização disponível separadamente.

A compra de uma versão incompatível com o console do cliente não será considerada defeito do produto.

11. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração não afetará pedidos que já tenham sido pagos e aprovados.

A Flame Games poderá disponibilizar pagamentos por Pix, cartão de crédito ou outros métodos apresentados durante a finalização da compra.

Compras realizadas por cartão poderão passar por análise de segurança antes da aprovação.

O parcelamento, a incidência de juros e as demais condições serão apresentados antes da confirmação do pagamento.

12. PRAZO E FORMA DE ENTREGA

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação e aprovação do pagamento.

A entrega será realizada por meio digital, utilizando os dados informados pelo cliente durante a compra.

O prazo estimado poderá variar conforme:

  • Forma de pagamento;

  • Horário da compra;

  • Disponibilidade do produto;

  • Necessidade de análise de segurança;

  • Instabilidade nos serviços de terceiros;

  • Necessidade de confirmação de dados.

O cliente deverá verificar também as pastas de spam, lixo eletrônico e mensagens bloqueadas.

13. INSTALAÇÃO E SUPORTE

Após receber o produto, o cliente deverá seguir exatamente o tutorial disponibilizado pela Flame Games.

Em caso de dúvida ou dificuldade, o cliente deverá interromper o procedimento e entrar em contato com o suporte pelo WhatsApp antes de realizar outras tentativas.

O cliente poderá ser solicitado a enviar imagens, vídeos, gravações da tela ou outras informações necessárias para identificar e solucionar o problema.

A ausência de colaboração ou o fornecimento de informações incompletas poderá impedir a conclusão do atendimento.

14. GARANTIA

Os produtos comercializados pela Flame Games possuem garantia conforme o prazo e as condições estabelecidos na página de Política de Garantia.

A garantia será válida somente quando:

  • O produto for utilizado em condições normais;

  • Os tutoriais forem seguidos corretamente;

  • Não houver alteração não autorizada;

  • Os dados recebidos não forem compartilhados;

  • O acesso não for utilizado em quantidade de consoles superior à permitida;

  • O problema não tiver sido causado por ação do cliente ou de terceiros.

A garantia não cobre problemas provocados por uso incorreto, incompatibilidade informada previamente, alterações no console, compartilhamento de dados, tentativa de recuperação do acesso ou descumprimento das orientações.

15. REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Os pedidos de cancelamento e reembolso seguirão as condições apresentadas na página de Reembolso e Cancelamento da Flame Games, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

O cliente deverá entrar em contato com o suporte pelo WhatsApp imediatamente após identificar a necessidade de cancelamento.

Após o envio ou a disponibilização do produto digital, qualquer solicitação será analisada conforme:

  • A situação do pedido;

  • A natureza do produto;

  • O acesso ou utilização do conteúdo;

  • A causa do problema;

  • A Política de Reembolso e Cancelamento;

  • A legislação aplicável.

A compra realizada por engano, a escolha de uma modalidade incorreta ou a aquisição de uma versão incompatível não caracteriza defeito quando as informações estavam disponíveis antes da conclusão do pedido.

16. TROCAS E CRÉDITOS NA LOJA

Quando for identificado um problema de funcionamento coberto pela garantia, a Flame Games tentará inicialmente solucionar a falha.

Caso não seja possível restabelecer o funcionamento, a Flame Games poderá, conforme a situação e a legislação aplicável:

  • Substituir o acesso;

  • Realizar a troca por outro produto equivalente;

  • Disponibilizar crédito para utilização na loja;

  • Adotar outra solução adequada ao caso.

A solução será definida após a análise do atendimento e da causa do problema.

17. ATUALIZAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O funcionamento dos jogos digitais também poderá depender de serviços administrados por terceiros, como:

  • PlayStation Network;

  • Servidores das desenvolvedoras;

  • Conexão com a internet;

  • Atualizações do sistema;

  • Atualizações dos jogos;

  • Disponibilidade de recursos online.

A Flame Games não controla esses serviços e não poderá ser responsabilizada por interrupções, manutenções, encerramentos, alterações técnicas ou indisponibilidades causadas exclusivamente por terceiros.

Essa disposição não exclui a responsabilidade da Flame Games quando o problema estiver diretamente relacionado ao serviço por ela prestado.

18. SUSPENSÃO OU PERDA DO ACESSO

A Flame Games poderá suspender o suporte ou o acesso ao produto quando houver indícios de:

  • Alteração não autorizada;

  • Compartilhamento ou revenda dos dados;

  • Tentativa de apropriação do acesso;

  • Uso em quantidade de consoles superior à permitida;

  • Fraude ou contestação indevida do pagamento;

  • Descumprimento dos tutoriais;

  • Violação destes Termos;

  • Uso do produto para atividades ilícitas.

Antes da aplicação de uma medida definitiva, o caso poderá ser analisado pela equipe da Flame Games e o cliente poderá ser solicitado a prestar esclarecimentos.

19. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O cliente é responsável por manter em sigilo as informações recebidas durante a compra.

Os dados não devem ser publicados, encaminhados para terceiros ou inseridos em sites, aplicativos ou serviços não autorizados.

Caso suspeite que os dados foram expostos, o cliente deverá comunicar imediatamente o suporte da Flame Games.

20. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados para processar pedidos, entregar produtos, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

O tratamento dessas informações seguirá a Política de Privacidade publicada no site da Flame Games e a legislação aplicável.

Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente das práticas relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e proteção de seus dados pessoais.

21. COMUNICAÇÕES OFICIAIS

As comunicações relacionadas aos pedidos poderão ser realizadas por:

  • WhatsApp;

  • E-mail;

  • Área do cliente;

  • Outros canais oficiais indicados no site.

O cliente deverá manter seus dados atualizados e acompanhar as mensagens recebidas.

A Flame Games não solicitará informações sensíveis por canais que não estejam identificados como oficiais.

22. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Flame Games poderá atualizar estes Termos para refletir alterações em seus serviços, procedimentos, produtos ou exigências legais.

A versão atualizada será publicada no site com a indicação da data da última modificação.

As compras concluídas serão analisadas considerando os Termos vigentes no momento da contratação, sem prejuízo das normas obrigatórias aplicáveis.

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão produzindo seus efeitos.

A eventual tolerância da Flame Games ao descumprimento de alguma obrigação não será considerada renúncia de direito nem alteração permanente destes Termos.

Estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Garantia e a Política de Reembolso e Cancelamento formam o conjunto de regras aplicáveis à utilização dos serviços da Flame Games.

24. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente pelos canais de atendimento da Flame Games.

Quando não for possível uma solução amigável, será observado o foro competente previsto na legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando cabível.

25. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao realizar uma compra, o cliente declara que:

  • Leu integralmente estes Termos;

  • Compreendeu as condições do produto;

  • Conferiu o título, a plataforma e a modalidade escolhida;

  • Está ciente de que o produto é digital;

  • Concorda em seguir os tutoriais fornecidos;

  • Aceita as políticas publicadas pela Flame Games.

Caso não concorde com alguma condição, o cliente não deverá concluir a compra.

26. CONTATO PARA DÚVIDAS

Qualquer dúvida relacionada a estes Termos e Condições poderá ser esclarecida por meio do suporte oficial da Flame Games pelo WhatsApp.

Para agilizar o atendimento, tenha em mãos o número do pedido e os dados utilizados na compra.